Termos de Serviço
Última atualização: 21/05/2026
1. Aceitação dos termos
Ao acessar ou utilizar os aplicativos e serviços oferecidos por Rosane Dias Psicanalista e Terapeuta Holistica ("nós", "nosso" ou "nos"), você concorda em cumprir e ficar vinculado a estes Termos de Serviço. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nossos serviços.
2. Descrição do serviço
Oferecemos aplicativos digitais de acesso vitalício voltados para acolhimento emocional, autoconhecimento e bem-estar. Cada aplicativo é vendido separadamente mediante pagamento único. O acesso é concedido de forma pessoal e intransferível, salvo disposição em contrário.
3. Uso adequado e proibições
Você concorda em utilizar nossos serviços de forma lícita e ética. É expressamente proibido:
- Utilizar os serviços para fins ilegais ou fraudulentos.
- Enviar spam ou conteúdo abusivo por meio de nossos canais.
- Violar direitos de propriedade intelectual de terceiros.
- Interferir na segurança dos sistemas, incluindo a distribuição de malware ou tentativas de acesso não autorizado.
- Realizar engenharia reversa, descompilar ou tentar extrair o código-fonte de nossos aplicativos.
- Revender, redistribuir ou sublicenciar o acesso aos aplicativos.
4. Propriedade intelectual
Todos os direitos de propriedade intelectual sobre os aplicativos, conteúdos, marcas, logotipos, documentação e demais materiais relacionados pertencem exclusivamente à Rosane Dias Psicanalista e Terapeuta Holistica. Nenhum direito de propriedade intelectual é transferido a você pelo uso dos serviços.
5. Licença de uso
Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, não transferível e revogável para usar cada aplicativo adquirido, estritamente para seu uso pessoal e dentro dos limites técnicos da plataforma.
6. Nível de serviço
Não garantimos que os serviços sejam ininterruptos, livres de erros ou sempre disponíveis. O uso dos aplicativos ocorre por sua conta e risco. Faremos esforços razoáveis para manter a operação contínua e corrigir falhas quando identificadas.
7. Pagamentos e assinaturas
Nossos aplicativos são vendidos com acesso vitalício mediante pagamento único. Todos os aspectos relacionados a pagamentos, faturamento, tributação, cancelamento e reembolso são processados por nosso revendedor online, a Paddle.com. Para mais informações, consulte os Termos do Comprador da Paddle.
8. Processamento de pedidos pela Paddle
Nosso processo de pedidos é conduzido por nosso revendedor online Paddle.com. A Paddle.com é o Merchant of Record (comerciante responsável) para todos os nossos pedidos. A Paddle fornece todo o atendimento ao cliente e lida com devoluções.
9. Conta e credenciais
Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por toda e qualquer atividade realizada sob sua conta. Você deve nos notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.
10. Suspensão e encerramento
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar seu acesso aos serviços, total ou parcialmente, em caso de violação material destes termos, não pagamento, risco de segurança ou fraude, ou violações reiteradas e graves de nossas políticas.
11. Limitação de responsabilidade
Na extensão máxima permitida por lei, não seremos responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais (incluindo, mas não se limitando a, lucros cessantes, perda de dados ou danos à reputação) decorrentes do uso ou impossibilidade de uso dos serviços. Nossa responsabilidade agregada será limitada ao valor total pago por você nos 12 meses anteriores ao evento gerador da responsabilidade.
12. Indenização
Você concorda em nos indenizar por quaisquer reclamações, danos ou despesas decorrentes de seu conteúdo, uso indevido dos serviços ou violação destes termos.
13. Lei aplicável
Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer disputas serão dirimidas pelos tribunais competentes da cidade do Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
14. Alterações
Podemos modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento. A versão atualizada será publicada nesta página com a data de atualização. O uso continuado dos serviços após as alterações constitui aceitação dos novos termos.
15. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos de Serviço, entre em contato:
Rosane Dias Psicanalista e Terapeuta Holistica
E-mail: info@rosanepsicanalista.com.br
WhatsApp: 21 93300-6702